Processo 18896/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1262/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1262/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1262/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão ANDERSON SOARES DE REZENDE (Falecido(a) em 2012)
Pensionista BIANCA MARTINSKI DE REZENDE
Pensionista FRANCIELE MARTINSKI DE REZENDE
Pensionista LEONARDO MARTINSKI DE REZENDE
Representante legal JAYME DE AZEVEDO LIMA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1612/14 - DP
04/12/2014 17:03 do Protocolo 1109548/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1612/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2828/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1262/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 554/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 956/2015 -
10/06/2015 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2828/2015 -
11/05/2015 11:56 SMPjTC Parecer nº 5906/2015 - Ao relator. Pensão previdenciária devidamente registrada. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2465/2015 -
28/04/2015 12:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1853/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1262/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2015 -
17/03/2015 10:06 GACAC  
13/03/2015 13:21 SMPjTC Parecer nº 3339/2015 - legalidade e registro Pensão previdenciária. Legalidade e registro.
05/12/2014 16:40 DICAP Parecer nº 2931/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 15:45 DP Ofício de Diligência nº 1612/2014 -
24/10/2014 18:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4789/2014 -
26/06/2013 12:22 DICAP Parecer nº 15819/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2013 14:36 S1C Certidão de Sessão nº 1599/2013 -
29/04/2013 16:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3107/2013 -
26/04/2013 14:04 SMPjTC Parecer nº 5673/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Pensão concedida a cônjuge e filhos em menoridade de ex-servidor(a).
25/01/2013 08:54 DICAP Parecer nº 8795/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2013 20:13 DCE Informação nº 127/2013 -
17/01/2013 08:32 DIJUR Parecer nº 921/2013 - Pensão concedida a cônjuge e filho(a) menor de ex-servidor(a). Diligência interna à DCE para informar sobre o registro admissional do servidor falecido.
16/01/2013 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 554/2013 -

Voltar a Consulta